Tudo sobre certificado digital: pra que serve, quais os tipos e como usar

Um certificado digital é um arquivo eletrônico que atua como uma identidade virtual, garantindo autenticidade e segurança em transações online. Funciona como uma versão eletrônica de um documento de identidade, utilizado para confirmar a identidade de uma pessoa, empresa ou sistema em ambientes digitais.  

Além disso, ele é emitido por entidades certificadoras confiáveis e possui diferentes tipos para diversas finalidades, como e-commerce, assinatura de contratos, declarações fiscais e acesso a sistemas governamentais.  

Dessa forma, o uso de certificados digitais aumenta a segurança das transações e reduz a possibilidade de fraudes, e ajuda as empresas a cumprirem com suas obrigações fiscais. Com isso, para entender melhor sobre os tipos de certificados, como obtê-los e suas aplicações práticas, continue a leitura. 

O que é um certificado digital?

Como dito anteriormente, trata-se de um arquivo eletrônico que contém informações sobre a identidade de um indivíduo, empresa ou sistema. Sendo assim, ele é usado para comprovar a autenticidade de entidades e proteger a integridade das informações durante transações eletrônicas. 

Para que serve um certificado digital?

O principal propósito de um certificado digital é, de fato, garantir a segurança e a confiabilidade em ambientes digitais. Assim, ele é usado para autenticar a identidade das partes envolvidas em uma transação, assegurando que as informações não sejam adulteradas e que a comunicação seja privada.

Além disso, um certificado digital permite a assinatura digital de documentos, substituindo a necessidade de assinaturas manuais em papel. 

Como funciona um certificado digital?

Os Certificados Digitais utilizam uma tecnologia chamada de criptografia assimétrica, onde possuem duas chaves: a Chave Pública e a Chave Privada. Essas chaves são geradas aleatoriamente por funções matemáticas e trabalham em conjunto. Tudo o que a Chave Pública assinar, somente a Chave Privada é capaz de autenticar.

O algoritmo usado na criptografia assimétrica é o RSA, que utiliza a fatoração do produto de dois números primos para gerar a Chave Pública, o que faz com que o processamento necessário para quebrar a chave seja muito grande e demorado.

Como obter um certificado digital?

Para obter um certificado digital, é necessário seguir algumas etapas. Geralmente, começa-se com a escolha de uma Autoridade Certificadora (AC) confiável.  

Em seguida, o solicitante deve fornecer documentos de identificação e passar por um processo de validação da identidade. Após a validação, esse certificado é emitido, devendo ser armazenado com segurança em um dispositivo ou token criptográfico. 

Diferença entre certificado digital e assinatura digital

O certificado digital e a assinatura digital estão intimamente relacionados, mas têm funções diferentes. O certificado digital é um arquivo eletrônico que comprova a identidade de uma entidade e é usado para criptografar e descriptografar informações.

A assinatura digital, por outro lado, é a aplicação do certificado digital para assinar eletronicamente documentos, garantindo sua autenticidade e integridade. 

Quem emite os certificados digitais?

Os certificados digitais são emitidos por Autoridades Certificadoras (ACs) reconhecidas e confiáveis.

Essas ACs atuam como intermediárias na emissão e validação dos certificados, garantindo que as informações sejam precisas e autênticas. 

Tipos de Certificados

Os tipos de Certificados Digitais mais utilizados são:

• e-CPF: é o Certificado Digital utilizado por pessoas físicas. Ele é usado para assinar documentos com validade jurídica e fiscal, como emissão de NF-e, eSocial, Conectividade Social e envio da Declaração de Imposto de Renda;
• e-CNPJ: utilizado por pessoas jurídicas para assinatura de documentos com validade jurídica e fiscal e na comunicação com a Receita Federal. É obrigatório para emissão de NF-e, CT-e e MDF-e;
• NF-e: permite a emissão de NF-es e pode ser atribuído a um funcionário da empresa, que é nomeado responsável pela emissão, sem que haja necessidade de compartilhamento dos dados da empresa.

Modelos de certificados digitais disponíveis

Categoria A

São primordialmente destinados à assinatura digital, um método amplamente empregado para assegurar a legitimidade de documentos virtuais.

Esta categoria é muito requisitada por profissionais autônomos que necessitam compartilhar documentos digitalmente assinados e por empresas que frequentemente validam uma grande quantidade de arquivos.

Os dois principais subtipos desta categoria: 

Certificado Digital A1:

Este tipo de certificado armazena sua identificação em seu dispositivo móvel, navegador ou computador.  

Ele é protegido por criptografia e senha, tendo validade de 1 ano. Oferece flexibilidade de uso em diferentes dispositivos e dispensa a necessidade de mídias portáteis, como tokens. Sua instalação é rápida e traz vantagens como menor risco de perda, automação reforçada e acesso global. 

Cada certificadora tem particularidades na emissão do Certificado A1, mas o processo não deixa de ser semelhante. Normalmente, após a aquisição do certificado, as instruções para emissão são enviadas em um e-mail ou repassadas em um documento para o responsável da empresa. No geral, o responsável da empresa é orientado a entrar no site da certificadora ou baixar algum assistente de instalação. Após isso, deve ser preenchido um código (que o cliente pode verificar no e-mail ou no documento recebido), então basta cadastrar uma senha e o certificado é baixado na máquina ou é criada uma cópia na área de trabalho.

Certificado Digital A3:

Emitido em mídia criptográfica, como tokens ou cartões, este certificado tem validade de 3 anos. Seu acesso é protegido por senha ou autenticação de dois fatores.  

As suas vantagens incluem mobilidade, hardware separado e um prazo de validade mais longo. 

Categoria de Certificação S

São utilizados para preservar o sigilo e a confidencialidade de transações específicas, garantindo que as informações sejam criptografadas e acessíveis somente por certificados autorizados. 

Empresas que frequentemente compartilham informações confidenciais online são as maiores beneficiárias deste tipo de certificado. 

Categoria de Certificação T

Conhecido como “timestamp” ou carimbo de tempo, este certificado evita fraudes, pois utiliza uma terceira parte certificadora para validar o instante de emissão.  

Sua aplicação em conjunto com outros certificados aumenta ainda mais a segurança das transações. 

Quando e onde um certificado digital é necessário?

Um certificado digital é necessário em diversas situações, como: 

• Acesso a sistemas governamentais e serviços online; 
• Assinatura eletrônica de contratos e documentos legais; 
• Proteção de informações sensíveis em transações bancárias e compras online. 

Quais são as diferenças entre o certificado A1 e o certificado A3?

Confira a tabela abaixo para verificar as diferenças:

Benefícios do uso de certificados digitais

Em síntese, os benefícios do uso de certificados digitais são inegáveis e abrangem uma série de áreas cruciais para o mundo online: 

• Maior Segurança nas Transações Online: A principal vantagem reside na segurança robusta que os certificados digitais oferecem. Sendo assim, com a criptografia e a autenticação, eles garantem que as informações compartilhadas permaneçam confidenciais e inalteradas durante as transações na internet, reduzindo significativamente os riscos de fraudes e ataques cibernéticos. 

• Autenticação Robusta de Identidade: Os certificados digitais estabelecem uma identificação confiável nas interações online. Dessa forma, com a criptografia de chave pública, eles garantem que as partes envolvidas sejam genuínas, mitigando a possibilidade de usurpação de identidade e fortalecendo a confiança nas transações. 

• Simplificação e Agilidade em Processos Burocráticos: No contexto burocrático, os certificados digitais têm o poder de simplificar processos complexos. A assinatura digital elimina a necessidade de papel e tinta, acelerando a aprovação de contratos, acordos e documentos oficiais. Isso não apenas economiza tempo, mas também contribui para uma abordagem mais ecológica. 

Possíveis limitações

No entanto, é importante reconhecer que o uso de certificados digitais também tem suas limitações. Algumas delas são: 

• Necessidade de Infraestrutura Específica para Armazenamento Seguro das Chaves: A segurança dos certificados digitais depende da proteção adequada das chaves privadas. Isso requer uma infraestrutura confiável e medidas de segurança rigorosas para evitar o acesso não autorizado. Caso as chaves sejam comprometidas, a segurança do certificado pode ser comprometida. 

• Dependência de Autoridades Certificadoras Confiáveis: A validade e autenticidade de um certificado digital dependem da autoridade certificadora (AC) que o emitiu. Por isso, é essencial escolher ACs confiáveis e reconhecidas para garantir a legitimidade do certificado. A dependência de terceiros pode gerar preocupações de confiabilidade e privacidade. 

Dicas para o bom funcionamento dos Certificados Digitais

Existem algumas práticas que podem melhorar o funcionamento do certificado digital, principalmente na emissão de documentos fiscais, confira abaixo:

• Protocolos de Segurança: na emissão de documentos fiscais, a SEFAZ estabelece quais devem ser os protocolos de comunicação e segurança que devem ser utilizados para uma boa conexão com o servidor. Atualmente, a SEFAZ utiliza o TLS 1.2 para comunicação. Para verificar quais são os protocolos configurados no computador, acesse a tela de Propriedades de Internet na máquina, aba Avançadas, deixe o TLS 1.2 marcado e desmarque os demais protocolos;
• Antivírus: quando o Antivírus da máquina tem muitas proteções, pode acabar bloqueando as operações do sistema ou o site da SEFAZ, interferindo na validação dos documentos. Geralmente, é realizado um teste na máquina desativando o Antivírus por uma quantidade de tempo determinada (10 minutos) e realizando a tentativa de emitir o documento novamente. Se der certo, você pode adicionar o sistema emissor como exceção no antivírus;
• Raiz v5: para a emissão de documentos fiscais, tanto a sua máquina como o site da Receita Federal precisam reconhecer e confiar no Certificado Digital que está assinando o documento. Ou seja, é necessário que a certificadora seja reconhecida. Para tal, é necessário instalar a hierarquia de certificados digitais, comumente conhecida como Raiz v5.

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