Notas frias: o que são e como identificá-las

Os avanços tecnológicos implementados pela Receita Federal nos últimos anos estão dificultando cada vez mais sonegação de impostos e operações ilícitas em empresas. Entretanto, pessoas mal-intencionadas encontram formas de burlar a fiscalização, uma delas e a emissão de notas frias.

Neste post, explicamos sobre notas falsas e como identificar quando uma for emitida com o CNPJ de sua empresa.

O que são Notas Frias?

Notas Fiscais frias, também chamadas de notas falsas, são documentos fiscais emitidos em nome de organizações relatando operações que não aconteceram. Por exemplo: determinada empresa está envolvida em operações criminosas, como tráfico de drogas ou licitações fraudulentas com órgãos públicos e emite notas frias para justificar entrada de dinheiro em caixa e movimentações bancárias.

Além disso, empresas utilizam notas frias para pagar menos impostos, descrevendo produtos e valores diferentes dos reais no documento, o que também é chamado de nota calçada.

A empresa que emite uma nota fiscal fria comete crime de acordo com o Artigo 172 do Código Penal e pode ser sujeita à pena de 2 a 4 anos de prisão e pagamento de multa.

Para emitir notas frias, as pessoas utilizam dados de empresas com quem não tiveram operações, sejam elas conhecidas ou não.

Como identificar uma nota fria?

Um dos grandes problemas das notas frias é que empresas que não tem relação com a empresa fraudulenta podem ter suas informações utilizadas de forma ilícita, sem que tomem conhecimento.

Para identificar notas frias, você precisa prestar atenção nas NFes que são emitidas contra o seu CNPJ e analisar se as operações de fato ocorreram.

O ideal é contar com alguma ferramenta para gerenciamento de documentos fiscais, como o nsdocs, que resgata as NFes emitidas contra o CNPJ da sua empresa e armazena de forma organizada em um painel.

Tipos de notas fiscais frias

Como falamos anteriormente, as notas fiscais frias são documentos falsos emitidos com o objetivo de burlar a Receita Federal e pagar menos tributos ou até mesmo deixar de pagá-los. Essa prática ilegal pode ocorrer de diversas maneiras:

Venda fictícia: envolve a emissão de notas para transações comerciais que nunca aconteceram entre as empresas envolvidas. Por exemplo, uma empresa emite uma nota fiscal para uma venda de mercadorias ou prestação de serviços que nunca ocorreu de fato;

Relações inexistentes: empresas que nunca tiveram qualquer tipo de transação comercial entre si emitem notas fiscais falsas. Essas companhias podem se relacionar ou sequer ter conhecimento da existência uma da outra;

Notas inválidas: mesmo quando uma operação de compra e venda ou prestação de serviço ocorre, o documento fiscal emitido é inválido ou falso, sem homologação dos órgãos competentes.

O que fazer ao identificar uma nota fiscal fria?

Se uma nota fiscal foi emitida para a sua empresa e você identificar que a atividade da qual se refere a nota não foi realizada, a primeira coisa que você deve fazer é lançar um evento de Desconhecimento da Operação. Com esse evento, você informa a SEFAZ e todos os envolvidos, que você não tem conhecimento do negócio que a NFe está comprovando.

Esse procedimento evita problemas como o Fisco e futuramente com outras autoridades caso tenha que responder algum processo.

Se o incidente for mais grave, como se acontecer com frequência, envolver mercadorias que podem ser usadas em operações ilícitas, como produtos químicos, ou então ter valores muito altos, você pode denunciar na ouvidoria da Receita Federal.

E aí? Gostou deste conteúdo? Compartilhe nas redes sociais para que mais pessoas saibam como lidar com notas frias.