O que é DPS da nota fiscal e como usar

A NFSe ou Nota Fiscal de serviços é emitida em prestações de serviço realizadas dentro do município em que a empresa está situada. Uma das informações preenchidas na NFSe é o DPS, ou declaração de prestação de serviço.

Como esta informação costuma gerar dúvidas, preparamos este post com as instruções necessárias para você emitir a NFSe sem medo.

O que é DPS na nota fiscal?

A DPS ou declaração de prestação de serviço é um número sequencial preenchido na NFSe (Nota Fiscal de Serviço) de forma automática em emissores do documento.

Além disso, o DPS pode ser um documento emitido antes na Nota Fiscal, ou usada em casos que a NFSe não pode ser emitida. O DPS não substitui a NFSe, mas em alguns casos ela pode servir como uma relação do que precisa ser preenchido na NFSe, dependendo da rotina organizacional da empresa

O que colocar na DPS na nota fiscal?

Como explicamos anteriormente, o DPS é um número gerado automaticamente, na maioria dos dados. O que gera dúvida é que no portal nacional de emissão de NFSe existe o item “informar série e número do DPS manualmente”, mas este item deve ser marcado quando o emissor utilizava outro sistema ou mesmo o site de uma prefeitura para emitir o documento.

Em outras palavras, você só precisa marcar esta opção se você já emitiu NFSe em outro sistema anteriormente.

Onde acho o número do DPS?

Se você precisar preencher o DPS de forma manual no sistema, você poderá encontrar esta informação na última NFSe emitida. Outro recurso é conferir com a contabilidade da empresa qual foi a última numeração utilizada, pois o contador precisa ter a relação de todas as notas fiscais emitidas pela empresa.

Quais informações precisam ser preenchidas na DPS?

Em uma DPS (Documento Provisório de Serviço), devem ser preenchidas informações que garantam a identificação clara do serviço prestado e do prestador. Embora o modelo exato possa variar conforme a legislação municipal, normalmente as seguintes informações são exigidas:

Dados do Prestador de Serviço

• Nome ou razão social.
• CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (em caso de pessoa física).
• Inscrição Municipal (caso aplicável).
• Endereço completo.
• Contato (e-mail, telefone, etc.).

Dados do Tomador de Serviço (Cliente)

• Nome ou razão social.
• CNPJ ou CPF.
• Endereço completo.
• Informações de contato (opcional em alguns casos).

Descrição do Serviço Prestado

• Detalhamento claro e preciso do serviço realizado.
• Quantidade de serviços (se aplicável).
• Valor unitário (se aplicável).
• Valor total do serviço.

Data da Prestação do Serviço

• Data em que o serviço foi prestado ou concluído.

Alíquotas e Tributos Incidentes

• Alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços), conforme legislação do município.
• Eventuais outras retenções ou deduções, como PIS, COFINS, INSS, entre outros.

Valor do ISS

• Valor do ISS devido, com base na alíquota aplicada.

Outras Observações (opcional)

• Caso haja condições especiais do serviço, detalhes de contratos ou informações complementares, elas podem ser inseridas nessa seção.

Essas informações são usadas para que, quando a DPS for substituída pela Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), todos os dados necessários já estejam registrados, garantindo a conformidade com as exigências fiscais.

Se você gostou deste post, temos um conteúdo completo sobre nota fiscal de serviços.