Natureza da Operação da Nota Fiscal: o que é e quais os tipos!

No contexto da emissão de documentos, existem vários códigos e conceitos utilizados devido a diversidade de operações empresariais existentes. Um desses conceitos e a natureza da operação da nota fiscal. Mas você sabe exatamente o que isso significa? Qual é a diferença com CFOP e como usar?

Confira este texto que preparamos para responder estas e outras perguntas.

O que é Natureza da Operação da Nota Fiscal Eletrônica?

A “Natureza da Operação” é um campo de preenchimento obrigatório na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e se refere ao tipo de movimentação que está sendo realizada com a mercadoria ou serviço. Este campo descreve a finalidade da operação comercial, como venda, devolução, transferência, remessa, entre outras.

A Natureza da Operação da Nota Fiscal determina a tributação, pois quais impostos incidem sobre a operação e como serão calculados, influenciando na Influencia na base de cálculo do ICMS, IPI, PIS e COFINS.

Outra função da natureza da operação é facilitar a a identificação e a classificação das operações dentro da empresa, auxiliando na gestão de estoque, controle de vendas e análise de movimentação de mercadorias.

O que preencher no campo natureza da operação?

No campo Natureza da Operação em notas fiscais, você deve preencher com uma descrição curta que explique o tipo de movimentação da mercadoria ou serviço. É importante fornecer uma descrição clara e detalhada da operação para evitar ambiguidades.

Por exemplo, se você está devolvendo algum produto para alguma empresa fornecedora, a natureza da mercadoria deve ser preenchida com algo como “Devolução de produtos”.

Diferença de Natureza da Operação e CFOP

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um número composto por quatro dígitos que identifica a natureza da circulação da mercadoria ou da prestação de serviços de transportes e comunicação. Sendo assim, ele define a natureza da operação de forma detalhada para fins fiscais, além de influenciar a tributação.

Já a natureza da operação pode ser definida como uma descrição textual que resume o tipo de movimentação ou operação realizada. Ou seja, facilita a identificação da operação comercial de forma simples e compreensível e pode ajudar na a gestão interna e identificar mais rápido a finalidade.

É importante destacar que ambos são de preenchimento obrigatório na emissão de notas fiscais.

Como configurar a natureza da operação?

Para configurar a natureza da operação em suas notas fiscais, siga os passos abaixo:

Passo 1: Identifique o tipo de operação, se é uma venda, devolução, transferência, remessa, exportação, etc.

Passo 2: Consulte os Códigos Fiscais e utilize CFOP correspondente a transação comercial. Conforme dito anteriormente, ele define a natureza da operação da movimentação fiscal de forma mais específica.

Passo 3: Acesse o Sistema de Emissão de NF-e:

• Abra o software ou sistema ERP que você usa para emitir NF-e.
• Localize o Campo de Natureza da Operação:
• No formulário da NF-e, encontre o campo específico para “Natureza da Operação”.
• Preencha com a Descrição Adequada:
• Escreva uma descrição curta e clara da operação. Por exemplo “Venda de Mercadoria” para venda ou “Devolução de Produto” para devolução de itens.
• Escolha o CFOP que corresponde à natureza da operação. Por exemplo, 5102 para venda dentro do Estado
• Certifique-se de que os impostos (ICMS, IPI, PIS, COFINS) estão configurados de acordo com a natureza da operação.
• Após preencher todos os campos corretamente, salve a configuração e gere a NF-e.

Se houver dúvidas, consulte um contador ou especialista em tributos para evitar erros e mantenha seu sistema de emissão de NF-e atualizado com as últimas normas fiscais e códigos.

Exemplo Prático

• Situação: Venda de mercadoria para outro estado;
• Natureza da Operação: “Venda de Mercadoria”;
• CFOP 6102: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

Principais tipos de natureza da operação da NF-e

Existem vários tipos de natureza da operação, que servem para abranger a grande variedade de translações empresariais

Nota fiscal de venda

A Natureza da Operação de Venda na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) é uma das mais comuns e importantes. Ela envolve a comercialização de produtos e pode ocorrer em várias situações, sejam produtos produzidos na organização ou adquiridos de terceiros e também operações estaduais e interestaduais.

Exemplos de CFOP utilizados para venda de produto:

• 5102: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (dentro do estado);
• 6101: Venda de produção do estabelecimento (fora do estado).

Nota fiscal de Devolução

Como o próprio nome já diz, a natureza da operação de devolução é utilizada para registrar o retorno de mercadorias previamente vendidas ou adquiridas.

Abaixo, confira exemplos de notas fiscais de devolução:

• 2202: Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;
• 5201: Devolução de compra para industrialização

Nota fiscal de Retorno de bens

A natureza da operação de retorno de bens é utilizada para documentar o retorno de mercadorias que foram previamente enviadas para fins específicos, como conserto, demonstração, industrialização, ou armazenamento temporário.

Exemplo de código fiscal de operações utilizados para retorno de bens:

• 6916: Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.

Nota fiscal Complementar

A Natureza da Operação Complementar é usada em Notas Fiscais para ajustar ou complementar informações de uma nota fiscal previamente emitida. Esse tipo de operação é serve para corrigir erros ou omissões sem a necessidade de cancelar a nota fiscal original.

CFOP que pode ser utilizado na emissão das notas fiscais de complemento:

• 5111: Nota Fiscal Complementar de Valor da Mercadoria e ICMS.

Nota fiscal de Remessa

Esta natureza da operação é utilizada para documentar o envio de mercadorias sem que haja uma transferência de propriedade. Isso inclui envios para conserto, industrialização, demonstração, armazenamento, entre outros. Serve também para troca de produto entre empresas filiais.

Exemplos de códigos para nota fiscal eletrônica de remessa

• 6915: Remessa de mercadorias ou bem para conserto ou reparo em outro estado;
• 6910: Remessa em bonificação, doação ou brinde em outro estado.

Entrega futura

A Natureza da Operação de Entrega Futura é utilizada em casos onde a venda é realizada em um momento e a entrega da mercadoria é programada para uma data futura.

Exemplo de CFOP utilizados em nota fiscal de entrega futura:

• 6101: Venda de produção do estabelecimento com entrega futura para outro estado.
• 6923: Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros para entrega futura em outro estado.

Exportação

A Natureza da Operação de Exportação é usada para documentar a saída de mercadorias do território nacional para vendas ou transferências para o exterior. Esse tipo de operação é muito útil para empresas que comercializam produtos internacionalmente, e envolve uma série de requisitos fiscais e logísticos.

Código fiscal para nota fiscal eletrônica de exportação:

• 7502: Exportação de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros.

É importante destacar que todos os CFOP acima mencionados se tratam de exemplos utilizados na emissão das notas fiscais, que podem variar de acordo com o tipo de produto, tributação da empresa, regime tributário, entre outras. Em caso de dúvidas na utilização, consulte seu contador, pois ele é o profissional indicado para orientá-lo.

Tem alguma lista com todos os tipos de natureza da Operação?

Existe a lista de Código Fiscal de Operações e Prestações disponível no site do governo federal que possui a lista de CFOP mais utilizados.

Uma nota fiscal pode ter mais de uma Natureza da Operação?

Não, não é possível preencher na NFe mais de um tipo de natureza da operação. Por outro lado, é possível que produtos de uma mesma note fiscal tenham diferentes CFOP, uma vez que eles podem ter classificações fiscais diferentes em uma mesma operação.

Por exemplo, uma empresa que eu uma mesma venda negociou produtos produzidos na própria organização e também outros adquiridos de terceiros pode usar códigos diferentes para identifica-los.

Onde eu localizo o CFOP na nota fiscal?

O código CFOP pode ser localizado na listagem dos produtos da nota fiscal, conforme apresenta a imagem abaixo:

Neste conteúdo, pudemos verificar o que é natureza da operação, como ela deve ser utilizada, sua diferença com o CFOP, os tipos mais comuns assim como outras dúvidas que podem surgir na utilização dela.

Se você gostou deste artigo, e quer ler sobre outras particularidades fiscais, assine a nossa newsletter e fique por dentro destes assuntos!