Que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo muitas pessoas falam, mas como pagar menos impostos é uma dúvida de forma licita que perturba a maioria dos empresárias.
É aí que entra a elisão fiscal, e é sobre ela que vamos falar neste texto, acompanhe!
Elisão fiscal é uma prática legal utilizada por empresas e indivíduos para reduzir ou evitar o pagamento de impostos, aproveitando brechas ou lacunas na legislação tributária.
Os contribuintes que praticam elisão fiscal utilizam estratégias como reorganizações societárias, escolha de regimes tributários mais vantajosos, entre outras formas de planejamento tributário, para minimizar a carga tributária de forma lícita.
É uma área complexa e geralmente exige o acompanhamento de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que as estratégias adotadas estejam em conformidade com as leis vigentes.
De forma prática, existem dois tipos de elisão fiscal: a que se baseia em legislações vigentes para minimizar ou eliminar o pagamento de impostos e outra que busca encontrar brechas na legislação tributária para este fim.
Como explicamos anteriormente, a elisão fiscal é o uso de métodos legais para reduzir a carga tributária. Envolve o planejamento e a estruturação de negócios ou transações de forma a minimizar a incidência de impostos dentro dos limites da lei.
Já a elusão fiscal refere-se a práticas que estão no limite entre a legalidade e a ilegalidade. É uma forma de contornar a legislação tributária, utilizando interpretações criativas da lei para evitar o pagamento de impostos. Em algumas jurisdições, pode ser considerada ilegal ou sujeita a penalidades.
Dependendo da interpretação da lei, a elusão fiscal pode ser contestada pelas autoridades fiscais e ser considerada abusiva ou ilegal.
Por outro lado, a evasão fiscal é a prática de evitar o pagamento de impostos através de métodos fraudulentos ou ilícitos. Isso inclui ocultação de rendas, falsificação de documentos, omissão de informações, entre outras práticas ilegais. É totalmente ilegal e sujeito a penalidades severas, incluindo multas e até mesmo prisão.
Podemos perceber que a elisão e elusão são bem semelhantes, entretanto entende-se que a elusão usa práticas duvidosas que podem dar margem a interpretação da fiscalização como sendo ilegais. Entretanto, a evasão é claramente ilegal.
Pagar impostos em dia é uma obrigação de todas as empresas do Brasil, mas existem algumas práticas que podem deixar este fardo mais leve para as empresas. Citamos abaixo as principais:
Embora pareça uma prática básica, a escolha do regime tributário adequado nem sempre é uma escolha óbvia na organização, confira abaixo os 3 regimes tributários existentes no Brasil:
Existem algumas regiões, como zonas de desenvolvimento econômico que oferecem benefícios fiscais. Existem empresas que mudam de sede ou procuram regiões com estes incentivos fiscais para diminuir os impostos.
Outros tipos de incentivos fiscais podem ser concedidos de acordo com o ramo de atuação da empresa, como tecnologia, inovação, infraestrutura e sustentabilidade.
O cálculo do imposto de renda de empresas leva em consideração o lucro liquido, ou seja, o lucro depois de despesas operacionais. Certifique-se de que todas as despesas operacionais que podem ser deduzidas estão sendo devidamente contabilizadas, para reduzir a base de cálculo do imposto de renda.
Outra forma de abater valores do imposto de renda da empresa é participar de projetos sociais ou de pesquisa e desenvolvimento.
Empresas que compram insumos ou mercadorias podem se beneficiar de créditos fiscais de ICMS, PIS e COFINS. Uma boa gestão desses créditos pode reduzir significativamente os tributos a pagar.
Realizar auditorias fiscais regulares pode identificar oportunidades de redução de tributos, corrigir possíveis erros e garantir que a empresa está aproveitando todas as vantagens fiscais possíveis.
Trabalhar com consultores fiscais ou advogados tributaristas pode ajudar a identificar oportunidades de economia tributária que talvez não sejam evidentes.
Neste texto você pode aprender sobre a elisão fiscal, quais são os tipos, a diferença dela com outros conceitos e como implantar na sua empresa de forma prática.
Além das práticas acima abordadas algo que pode fazer a diferença na arrecadação de impostos é ter a documentação da empresa devidamente organizada, e melhor ainda se esse processo for realizado de forma automática.
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