Nos dias de hoje, a digitalização de processos fiscais tornou-se uma realidade incontornável para empresas de todos os tamanhos. Dentre as várias ferramentas e documentos eletrônicos disponíveis, o DANFe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) destaca-se como uma peça fundamental. Agora, imagine o cenário: você possui várias notas fiscais eletrônicas e precisa confirmar informações ou simplesmente visualizá-las. É aqui que entra a consulta DANFe. Neste artigo, vamos ver a importância de realizar a consulta DANFe e os benefícios que ela traz para sua gestão fiscal.
O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), é a versão impressa da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Em termos mais práticos, o DANFe não existe sem a NFe, uma vez que é a Nota Fiscal é o documento eletrônico que possui validade.
A função principal do DANFE é acompanhar o trânsito de mercadorias. Sempre que uma mercadoria é transportada, ela deve ser acompanhada de um documento fiscal, e no caso de operações com a NF-e, esse documento é o DANFE. Além disso, ele facilita a consulta da respectiva NFe no sistema da SEFAZ, uma vez que contém a chave de acesso da NF-e e um código de barras para leitura via equipamentos eletrônicos.
Diferentemente do arquivo XML da NFe, que é o formato com validade fiscal, o DANFE é impresso em papel, ou armazenado eletronicamente e contém informações essenciais sobre a operação, como:
Além de servir como documento de trânsito, o DANFE também é útil para o destinatário verificar os dados da operação antes de fazer a consulta DANFe. Em caso de devolução ou retorno de mercadoria, ele também pode ser utilizado como referência.
No entanto, é essencial entender que, apesar de seu papel importante na operação fiscal, o DANFe por si só não tem valor fiscal. Ou seja, ele não é um documento que comprove uma operação tributária. Sua principal finalidade é ser uma ferramenta de auxílio à consulta da NF-e e garantir a legalidade do transporte de mercadorias.
Para realizar a consulta DANFe, primeiramente acesse o site da SEFAZ e siga os passos abaixo:
No entanto, caso o destinatário da NFe seja um CNPJ, será necessário ter o certificado digital da empresa instalado no computador para acesso aos dados completos do documento, assim como a liberação do download. Esse é um mecanismo de segurança da Sefaz para garantir a privacidade dos dados da operação.
Quando você não tem envolvimento na operação é possível apenas ver a versão resumida do documento.
No site da Sefaz é possível ver um documento por vez, por isso quando tratamos de consultas para empresas, o ideal é contar com soluções desenvolvidas para acessar tudo isso em lote.
Para conseguir realizar a consulta DANFe de várias notas em uma única vez, é necessário que você possua um software específico para isso. Um bom exemplo de sistema com esta funcionalidade é o nsdocs, um sistema completo para gestão de arquivos XML e documentos fiscais. Além de poder consultar as NFes emitidas para o seu CNPJ diretamente na SEFAZ, sem necessidade de digitar a chave de acesso, o programa ainda conta com as seguintes funcionalidades:
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